Governo anuncia medidas regulatórias em abril

por | 21 mar, 2023

 

Da Agência Reuters

 

O governo deve anunciar em abril uma série de medidas regulatórias, entre elas sobre parcerias público-privadas, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em participação virtual em evento do BNDES nesta terça-feira, Haddad disse que haverá também medidas para melhorar o ambiente de crédito, que estão sendo pactuadas com o Banco Central.

“Em abril vamos anunciar um conjunto de medidas regulatórias, uma das quais pode ser antecipada a pedido da Casa Civil, sobre PPPs, nas quais vamos investir pesadamente”, disse Haddad. Segundo o ministro, a redação do novo marco regulatório das PPPs está sendo concluída pelo Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Em relação à reforma tributária, o ministro avaliou que há total condição de votá-la entre junho e julho na Câmara dos Deputados e no Senado no segundo semestre.

 

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