Por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), todos os alimentos devem passar por tratamento fitossanitário quarentenário, uma medida que objetiva assegurar que os vegetais, partes e seus produtos, bem como embalagens e suportes de...
Agência Brasil
O STF formou maioris sobre a fixação de um limite máximo para multas de mora. Se o entendimento for consolidado, o governo federal, os estados e municípios não poderão cobrar dos contribuintes que atrasarem o pagamento de tributos uma multa superior a 20% do...
REUTERS/Carla Carniel
Da Agência Reuters O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está confiante de que a direita demonstrará força nas municipais do ano que vem e vencerá a eleição ao Planalto em 2026 mesmo que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne...
