Com o início da regulamentação das apostas esportivas no Brasil, jogos em constante crescimento, é vital que o mercado, e sobretudo novos profissionais, compreendam o cenário econômico e normativo no Brasil. Neste sentido, que o IGE – Instituto de Gestão...
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por Alberto Coimbra e João Alexandre Viegas Costa Neto* No último dia 17 de maio, o TSE cassou o registro da candidatura do deputado Deltan Dallagnol. O tribunal enquadrou o ex-procurador da Lava-Jato na hipótese do art. 1º, I, “q”, da Lei da “Ficha...
Fomos todos surpreendidos pela decisão, que foi divulgada no site do MPF-RS. É importante destacar que os “médicos pela vida” é um movimento composto por dezenas de milhares de médicos do Brasil e da América Latina, independentemente de sua ligação com a...
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra sua pena de maneira imediata O período é de 8 anos e 9 meses de prisão por ataques às instituições democráticas. No dia 10, a Corte anulou o...
Agência Brasil
O STF formou maioris sobre a fixação de um limite máximo para multas de mora. Se o entendimento for consolidado, o governo federal, os estados e municípios não poderão cobrar dos contribuintes que atrasarem o pagamento de tributos uma multa superior a 20% do...
